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Leopoldo Ceccato
Comentário ·
há 5 anos
Separação é a mesma coisa que divórcio?
Andre Miranda
·
há 5 anos
Parabéns pela clara exposição.
Após a decretação do divórcio, caso o casal se reconcilie é possível demandar ação de restabelecimento da sociedade conjugal ? Ou tal modalidade só pode ser aplicada enquanto a decisão do casal se mantenha apenas na fase da SEPARAÇÃO?
Receba meus sinceros cumprimentos.
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Leopoldo Ceccato
Comentário ·
há 6 anos
-A busca pela justiça social relacionada ao principio da isonomia e da capacidade contributiva;
Andre Maciel
·
há 8 anos
Excelente exposição.
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Jair Rabelo
Notícia ·
há 8 anos
STJ – A conclusão do contrato de seguro não afasta a responsabilidade da seguradora quanto aos defeitos de construção ocorridos na sua vigência.
Fonte: blog DIREITO das COISAS. REsp nº 1.717.112 – RN O propósito do recurso em comento consistiu em o STJ decidir se a quitação do contrato de mútuo para aquisição de imóvel extingue a obrigação da...
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Gisely Simões
Modelo ·
há 10 anos
Ação de Execução de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO _ DA COMARCA DE _ Processo: - Ação de Execução de Alimentos -, já qualificado nos autos do...
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